Novembro azul

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

iNDICAÇÃO

3420

mOÇÃO

11

PROJETO

59

REQUERIMENTOS

3520

PROPOSITURAS

Acompanhe os trabalhos que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica

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PERGUNTAS FREQUENTES

Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador, Bancada ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de exigir informações do Poder Executivo, no prazo máximo de 30 dias, conforme determina a Constituição Municipal. Precisa de aprovação em Plenário.

As atribuições consistem em representar a população diante da prefeitura e dos órgãos municipais, prezando pelos benefícios e impactos positivos que podem ser trazidos para a vida das pessoas, por meio de leis, fiscalização e ações.

Além disso, o vereador é o político que está mais perto dos cidadãos, que convive com os problemas diários da cidade, por isso se espera que ele saiba propor as melhores soluções para as demandas da região.

As atribuições da Mesa Diretiva e de cada um dos seus membros estão definidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

O Presidente da Câmara é a mais alta autoridade da Mesa ao qual cabe funções relacionadas ao andamento do processo legislativo; quanto ao andamento das sessões; quanto a atividades administrativas da Câmara; e quanto a representação da Câmara Municipal perante órgãos externos.

Compete ao Vice-Presidente, de acordo com o Regimento Interno, substituir o presidente em suas faltas, ausências, impedimentos, licenças ou omissões.

Indicação é o documento legislativoapresentado pelo Vereador, Bancada ou pela Mesa Diretora que tem como objetivo sugerir a outro Poder que adote providências ou sugerir que uma ou mais Comissões se manifeste sobre determinado assunto.

As Sessões Ordinárias da Câmara de Santos ocorrem nas terças-feiras e quintas feiras, com início às 16h.
As Sessões Extraordinárias a qualquer tempo desde que convocadas com prazo de 24 horas da sua realização.

Para assistir às reuniões basta comparecer no endereço – Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1 – Vila Nova – Santos/SP

Ao Primeiro Secretário compete organizar o expediente e a ordem do dia; realizar a leitura das matérias do Pequeno Expediente; supervisionar a redação das atas das Sessões; entre outras atribuições.

Ao Segundo Secretário compete substituir o Primeiro Secretário em suas licenças, impedimentos e ausências.

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